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Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 09h52 Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 09h08 Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 08h23 Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 12h56 Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 09h12 Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h11 Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... 09/10/2024 - 00h11 Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 13h53 Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 13h24 "Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 12h29 Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 12h11 Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... 08/10/2024 - 08h16 Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h13 Projeto obriga planos de saúde a ofertar cobertura diferenciada para tratamento de câncer Autor do projeto cita imunoterapia e terapia-alvo como exemplos de inovações com resultados promissores
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 18h13 Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos
Câmara dos Dep... 07/10/2024 - 17h37 Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Redenção, PA Atualizado às 03h07 - Fonte: ClimaTempo
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